CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

TST julgou 58.894 processos no primeiro semestre deste ano

O levantamento foi realizado pela Subsecretaria de Estatística do TST.

Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual

A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil

As Máscaras Sociais: Golpistas e Estelionatários

Por Raquel Gallinati

Vigilância por vídeo poderá ser obrigatória em transporte por aplicativo

Projeto em análise no Senado busca coibir crimes contra passageiros e também motoristas

Justiça do DF mantém decisão que excluiu de concurso candidato que agrediu ex-esposa

Consta na decisão que o candidato omitiu a existência de ocorrências policiais em que figurava como autor, o que contraria a obrigação imposta pelo edital do concurso de agente da PCDF. Além disso, o recorrente foi condenado a três anos de detenção, por agressão a ex-esposa, circunstância que resulta em eliminação no certame.

Mantida condenação por improbidade de ex-vereadora que usava carros oficiais para fins particulares

Pena inclui suspensão de direitos políticos por 8 anos.

Projeto inclui furto entre os crimes passíveis de prisão temporária

Autor pretende inibir, em especial, os furtos de celular.

Dez anos da Lei nº12.619/2012: Certezas e incertezas sobre a jornada de trabalho do motorista profissional

Por Henrique dos Santos de Bassi Nogueira.

Falta de peças de reposição afeta cadeia produtiva da indústria e atrapalha a rotina de inúmeras empresas

O problema é global e atribuído às dificuldades criadas por dois anos de pandemia.

Pedido de Alvará Eletrônico por Transferência Bancária

Pedido de Alvará Eletrônico por Transferência Bancária.

Projeto classifica furto ou roubo de EPI como crime hediondo

O texto, da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.

Proposta obriga realização de sessão extrajudicial para resolução de conflitos menos complexos

Texto trata de causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis.

Petição para Penhora e Arresto. Cumprimento de Despacho

Petição para Penhora e Arresto. Cumprimento de Despacho.

Mandado de segurança assegura direito de professor assumir cargo em universidade estadual

Nova lei permite que impetrante ocupe o cargo.